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Faculdade de Música do Espírito Santo "Maurício de Oliveira"
Portal do Governo do Estado do Espírito Santo

Documentos Institucionais

Título Categoria Descrição Visualizar
Requerimento de passagem aérea Formulários
Regimento Interno. Documentos Regimento Interno da FAMES.
Resolução Fames 03/2016 Resoluções Regulamenta o Programa de Bolsa Monitoria na Faculdade de Música do Espírito Santo Mauricio de Oliveira.
Resolução Fames 04/2016 Resoluções Normatiza a utilização das salas de aula na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira.
Resolução Fames 02/2016 Resoluções Altera a Resolução 07/2010 que Cria a CPA - Comissão Própria de Avaliação da Faculdade
de Música do Espírito Santo (FAMES) e regulamenta o seu funcionamento.
Resolução 01/2016 Resoluções Cria a pauta eletrônica na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” e dá outras providências.
PDI - 2015/2019 Documentos PDI - 2015/2019 - O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um importante instrumento de planejamento estratégico, uma espécie de “carteira de identidade” de toda Instituição de Ensino Superior (IES).
Lei complementar 801 Leis Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes.
Resolução GA 02/2014 Resoluções Re-estabelece Coordenações de Núcleos de Ensino na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, e define atribuições dos coordenadores
Resolução GA 01/2014 Resoluções Regulamenta os procedimentos e estabelece normas a serem adotadas na realização de eventos internos e externos da Fames, e dá outras providências
Resolução CA 02/2014 Resoluções Regulamenta a atuação de Professor Voluntário na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira
Resolução CA 01/2014 Resoluções Regulamenta a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes, na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira
Decreto 3349/2013 Decretos Cria Unidade Administrativa e transforma cargos de provimento em comissão e função gratificada no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 3077/2012 Decretos Dispõe sobre a transformação de cargos comissionados no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames, sem elevação da despesa fixada.
Decreto 2956/2012 Decretos Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comi ssão no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 2937/2012 Decretos Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 2326/2009 Decretos Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento em comissão e função gratificada no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames, sem elevação da despesa fixada
Lei complementar 783/2014 Leis Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes
Lei complementar 769/2014 Leis Altera a Lei Complementar nº 714, de 15.10.2013, e dá outras providências
Lei complementar 739/2013 Leis Especifica as atribuições do cargo de Técnico de Nível Superior, no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames)
Lei complementar 714/2013 Leis Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames e dá outras providências
Lei 9931/2012 Leis Inclui entidade no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.782, de 03.01.2012, para o fim que especifica
Lei complementar 669/2012 Leis Institui a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores ocupantes dos cargos de Músico de Orquestra Nível Superior, Músico A e Músico B e dá outras providências
Lei complementar 648/2012 Leis Dispõe sobre prazos de contratação temporária de pessoal constante do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
Lei complementar 612/2011 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
Lei complementar 606/2011 Leis Altera dispositivos das Leis nºs 8.479/07, 8.590/07 e 8.968/08 e das Leis Complementares nºs 507/09, 523/09, 524/09, 542/10, 352/05, 353/06, 295/04, 412/07, 422/07, 439/08, 446/08, 536/09, 519/09, 531/09, 537/09, 55/94, 443/08, 442/08, 499/09, 501/09, 503/09, 525/09, 526/09, 527/09, 544/10 e 547/10 e dá outras providências
Lei complementar 570/2010 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei 9394/2009 Leis Dá nova denominação à Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames
Lei complementar 526/2009 Leis Dispõe sobre o plano de carreira e a modalidade de remuneração por subsídio para os servidores da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames
Lei complementar 510/2009 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 464/2008 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 419/2007 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 390/2007 Leis Reorganiza a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências
Lei complementar 378/2006 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Resolução CA 03/2013 Resoluções Estabelece os critérios para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo “Mauricio de Oliveira” (Fames)
Resolução CA 02/2013 Resoluções Regulamenta o uso dos Laboratórios e instrumentos musicais de patrimônio da Fames
Resolução CA 01/2013 Resoluções Regulamenta o Extraordinário Aproveitamento de Estudos na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira, previsto no § 2° do art. 47 da Lei n° 9394/96
Resolução CEE 3155/2012 Resoluções Reconhece o Curso de Bacharelado em Música, com Habilitação em Canto, Piano, Cordas dedilhadas – Harpa/Violão, Cordas Friccionadas, Sopros e Percussão, ministrado pela Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira (Fames)
Resolução CA 02/2012 Resoluções Regulamenta a matrícula de alunos em mais de um curso, na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira" (Fames)
Resolução CA 01/2012 Resoluções Regulamenta e estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos, para efeito de dispensa de disciplina, previsto no Artigo 79 do Regimento Interno da Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira e dá outras providências