Documentos Institucionais

Título Categoria Descrição Visualizar
Resolução Fames 03/2016 Resoluções Regulamenta o Programa de Bolsa Monitoria na Faculdade de Música do Espírito Santo Mauricio de Oliveira.
Resolução Fames 04/2016 Resoluções Normatiza a utilização das salas de aula na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira.
Resolução Fames 02/2016 Resoluções Altera a Resolução 07/2010 que Cria a CPA - Comissão Própria de Avaliação da Faculdade
de Música do Espírito Santo (FAMES) e regulamenta o seu funcionamento.
Resolução 01/2016 Resoluções Cria a pauta eletrônica na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” e dá outras providências.
PDI - 2015/2019 Documentos PDI - 2015/2019 - O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um importante instrumento de planejamento estratégico, uma espécie de “carteira de identidade” de toda Instituição de Ensino Superior (IES).
Lei complementar 801 Leis Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes.
Resolução GA 02/2014 Resoluções Re-estabelece Coordenações de Núcleos de Ensino na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, e define atribuições dos coordenadores
Resolução GA 01/2014 Resoluções Regulamenta os procedimentos e estabelece normas a serem adotadas na realização de eventos internos e externos da Fames, e dá outras providências
Resolução CA 02/2014 Resoluções Regulamenta a atuação de Professor Voluntário na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira
Resolução CA 01/2014 Resoluções Regulamenta a distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos docentes, na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira
Decreto 3349/2013 Decretos Cria Unidade Administrativa e transforma cargos de provimento em comissão e função gratificada no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 3077/2012 Decretos Dispõe sobre a transformação de cargos comissionados no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames, sem elevação da despesa fixada.
Decreto 2956/2012 Decretos Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comi ssão no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 2937/2012 Decretos Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da Faculdade de Musica do Espírito Santo – Fames, sem elevação da despesa fixada
Decreto 2326/2009 Decretos Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento em comissão e função gratificada no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames, sem elevação da despesa fixada
Lei complementar 783/2014 Leis Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes
Lei complementar 769/2014 Leis Altera a Lei Complementar nº 714, de 15.10.2013, e dá outras providências
Lei complementar 739/2013 Leis Especifica as atribuições do cargo de Técnico de Nível Superior, no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames)
Lei complementar 714/2013 Leis Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames e dá outras providências
Lei 9931/2012 Leis Inclui entidade no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.782, de 03.01.2012, para o fim que especifica
Lei complementar 669/2012 Leis Institui a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores ocupantes dos cargos de Músico de Orquestra Nível Superior, Músico A e Músico B e dá outras providências
Lei complementar 648/2012 Leis Dispõe sobre prazos de contratação temporária de pessoal constante do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
Lei complementar 612/2011 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
Lei complementar 606/2011 Leis Altera dispositivos das Leis nºs 8.479/07, 8.590/07 e 8.968/08 e das Leis Complementares nºs 507/09, 523/09, 524/09, 542/10, 352/05, 353/06, 295/04, 412/07, 422/07, 439/08, 446/08, 536/09, 519/09, 531/09, 537/09, 55/94, 443/08, 442/08, 499/09, 501/09, 503/09, 525/09, 526/09, 527/09, 544/10 e 547/10 e dá outras providências
Lei complementar 570/2010 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei 9394/2009 Leis Dá nova denominação à Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames
Lei complementar 526/2009 Leis Dispõe sobre o plano de carreira e a modalidade de remuneração por subsídio para os servidores da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames
Lei complementar 510/2009 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 464/2008 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 419/2007 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Lei complementar 390/2007 Leis Reorganiza a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências
Lei complementar 378/2006 Leis Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Resolução CA 03/2013 Resoluções Estabelece os critérios para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo “Mauricio de Oliveira” (Fames)
Resolução CA 02/2013 Resoluções Regulamenta o uso dos Laboratórios e instrumentos musicais de patrimônio da Fames
Resolução CA 01/2013 Resoluções Regulamenta o Extraordinário Aproveitamento de Estudos na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira, previsto no § 2° do art. 47 da Lei n° 9394/96
Resolução CEE 3155/2012 Resoluções Reconhece o Curso de Bacharelado em Música, com Habilitação em Canto, Piano, Cordas dedilhadas – Harpa/Violão, Cordas Friccionadas, Sopros e Percussão, ministrado pela Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira (Fames)
Resolução CA 02/2012 Resoluções Regulamenta a matrícula de alunos em mais de um curso, na Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira" (Fames)
Resolução CA 01/2012 Resoluções Regulamenta e estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos, para efeito de dispensa de disciplina, previsto no Artigo 79 do Regimento Interno da Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira e dá outras providências
Resolução CA 05/2011 Resoluções Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos de graduação, na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira (Fames)
Resolução CA 04/2011 Resoluções Altera o artigo 2º da Resolução FAMES/08/2009, que reestrutura as Coordenações de Cursos na Faculdade de Música do Espírito Santo Maurício de Oliveira (Fames)