Site institucional da faculdade contém 100% das informações públicas exigidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação.

A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) alcançou nota A em transparência. A informação consta no Relatório Anual de Avaliação realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). 

A avaliação é realizada nos sites das secretarias e órgãos do Governo do Estado, com base nos quesitos exigidos na Lei de Acesso à Informação, nº 9.871/2012, artigo 8º e 21, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.152/2012, artigo 7º e 44.

De acordo com legislação, a instituição deve garantir acesso do público às informações sobre os quesitos:

• Competências
• Organograma
• Agenda de Contatos
• Local e Horário de Atendimento
• Perguntas Frequentes
• Leis, Decretos, Portarias etc
• Licitações
• Ações e Programas
• Contratos
• Obras
• Convênios
• Despesas
• Servidores
• Relatórios da LAI
• Serviço de Informação ao Cidadão

Entre 2017 e 2020, a Fames teve uma acentuada evolução no fornecimento de informações públicas, saindo de 6% do cumprimento dos requisitos em 2017, para 100% em 2020. A partir do desenvolvimento do novo site da instituição, iniciado em 2019, foi possível oferecer melhor acesso às informações púbicas.

Neste ano, pela primeira vez, a Fames entrou para a categoria A, a dos sites que disponibilizam entre 94% e 100% dos requisitos exigidos por lei e analisados pela Secont.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fames
Sandro Costa Barbosa
(27) 98895-5857 / (27) 98169 7995
sandro.barbosa@fames.es.gov.br