Fames é nota A em Transparência pela primeira vez

28/09/2020 15h33 - Atualizado em 28/09/2020 15h34

Site institucional da faculdade contém 100% das informações públicas exigidas pela Lei Estadual de Acesso à Informação.

A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) alcançou nota A em transparência. A informação consta no Relatório Anual de Avaliação realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). 

A avaliação é realizada nos sites das secretarias e órgãos do Governo do Estado, com base nos quesitos exigidos na Lei de Acesso à Informação, nº 9.871/2012, artigo 8º e 21, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.152/2012, artigo 7º e 44.

De acordo com legislação, a instituição deve garantir acesso do público às informações sobre os quesitos:

  • Competências
  • Organograma
  • Agenda de Contatos
  • Local e Horário de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Leis, Decretos, Portarias etc
  • Licitações
  • Ações e Programas
  • Contratos
  • Obras
  • Convênios
  • Despesas
  • Servidores
  • Relatórios da LAI
  • Serviço de Informação ao Cidadão

Entre 2017 e 2020, a Fames teve uma acentuada evolução no fornecimento de informações públicas, saindo de 6% do cumprimento dos requisitos em 2017, para 100% em 2020. A partir do desenvolvimento do novo site da instituição, iniciado em 2019, foi possível oferecer melhor acesso às informações púbicas.

Neste ano, pela primeira vez, a Fames entrou para a categoria A, a dos sites que disponibilizam entre 94% e 100% dos requisitos exigidos por lei e analisados pela Secont.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Fames
Sandro Costa Barbosa
(27) 98895-5857 / (27) 98169 7995
sandro.barbosa@fames.es.gov.br