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Leis
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Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes.
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Autoriza a Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES a efetuar contratação temporária de pessoal para atender às necessidades prementes
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Altera a Lei Complementar nº 714, de 15.10.2013, e dá outras providências
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Especifica as atribuições do cargo de Técnico de Nível Superior, no âmbito da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames)
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Reorganiza os cargos e as respectivas carreiras da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames e dá outras providências
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Inclui entidade no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.782, de 03.01.2012, para o fim que especifica
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Dispõe sobre prazos de contratação temporária de pessoal constante do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 648 2012 12/03/2019 pdf 33 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 304, de 10.12.2004
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Altera dispositivos das Leis nºs 8.479/07, 8.590/07 e 8.968/08 e das Leis Complementares nºs 507/09, 523/09, 524/09, 542/10, 352/05, 353/06, 295/04, 412/07, 422/07, 439/08, 446/08, 536/09, 519/09, 531/09, 537/09, 55/94, 443/08, 442/08, 499/09, 501/09, 503/09, 525/09, 526/09, 527/09, 544/10 e 547/10 e dá outras providências
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 606 2011 12/03/2019 pdf 49 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 570 2010 12/03/2019 pdf 32 kB Baixar -
Dá nova denominação à Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames (revogada e compilada na Lei 10.975/2019)
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Dispõe sobre o plano de carreira e a modalidade de remuneração por subsídio para os servidores da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 526 2009 12/03/2019 pdf 58 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 510 2009 12/03/2019 pdf 58 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 464 2008 12/03/2019 pdf 35 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 419 2007 12/03/2019 pdf 37 kB Baixar -
Reorganiza a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 390 2007 12/03/2019 pdf 110 kB Baixar -
Dispõe sobre prazos de contratações temporárias de pessoal
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei complementar 378 2006 12/03/2019 pdf 52 kB Baixar -
Reorganiza a estrutura organizacional básica da Faculdade de Música do Espírito Santo - Fames e dá outras providências
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Denomina Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES) a atual Escola de Música do Espírito Santo (EMES) e cria cursos. * Ver Decretos nºs 2074-R (D.O. de 20/06/08), 2326-R (D.O. de 12/08/09), 2937-R (D.O. de 06/01/2012), 2956-R (D.O. de 02/02/2012), 3077-R (D.O. de 17/08/2012) que cria e extingue unidades organizacionais e transforma cargos de provimento em comissão no âmbito da FAMES
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Torna a EMES autarquia
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei 2422 1969 12/03/2019 pdf 42 kB Baixar -
Decreta criação da Universidade do Espírito Santo
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Criação do Instituto de Música do Espírito Santo - IMES
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Autoriza a criação de um Conservatório de Música no Espírito Santo
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei 0319 1949 12/03/2019 pdf 34 kB Baixar
